Direito Empresarial, também conhecido como Direito Comercial, é um ramo do direito que abrange as normas e regulamentações relacionadas às atividades empresariais e comerciais. Nós abraçamos com rigor o mundo de negócio para proteger os interesses dos empresários, garantir a livre concorrência e fornecer uma base jurídica sólida para o desenvolvimento das atividades comerciais.
Actuamos nas áreas seguintes:
- Contratos
- Contratos comerciais
- Abertura de empresas
- Insolvência de pessoas singulares e colectivas
- Alteração de pactos sociais
- Elaboração e definição dos Estatutos da Sociedade
- Regulação das relações entre sócios
- Alienação e Aquisição de Empresas
- Consultoria
- Dissolução de sociedades
- Assessoria
- Formação e Awareness Jurídico
- Contratação e despedimento de trabalhadores e prestadores de serviços
- Contencioso (cobranças e outras ações judiciais)
- Oposições Fiscais e Reclamações graciosas
- Patrocínio de Ações Judiciais e acompanhamento de todas as situações necessárias à vida da empresa.
